Termos de Serviço

Ao acessar ou usar o aplicativo Desbrave, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá usar nosso serviço.

O Desbrave é uma plataforma social de desafios offline que conecta pessoas para atividades presenciais, permitindo que usuários criem, participem e compartilhem desafios relacionados ao mundo real, incluindo atividades físicas, sociais, culturais e de bem-estar.

Para usar o Desbrave, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculantes
• Não estar proibido de usar o serviço sob as leis aplicáveis
• Fornecer informações precisas e completas durante o cadastro

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade da sua senha e conta
• Todas as atividades que ocorrem sob sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Garantir que suas informações de conta sejam precisas e atualizadas

Reservamos o direito de encerrar contas que violem estes termos ou que estejam inativas por período prolongado.

Ao usar o Desbrave, você concorda em NÃO:

• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal
• Assediar, intimidar ou ameaçar outros usuários
• Compartilhar informações falsas ou enganosas
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Usar o serviço para fins comerciais sem autorização prévia
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Criar múltiplas contas ou contas falsas
• Interferir no funcionamento normal do aplicativo

Ao publicar conteúdo no Desbrave, você:

• Mantém a propriedade dos seus direitos autorais
• Concede ao Desbrave uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para usar, reproduzir e exibir o conteúdo na plataforma
• Declara que tem os direitos necessários para publicar o conteúdo
• Assume responsabilidade pelo conteúdo publicado

Reservamos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que considerarmos inadequado.

Ao participar de desafios no Desbrave:

• Você assume responsabilidade pela sua segurança física durante as atividades
• Declara estar em condições de saúde adequadas para participar
• Concorda em respeitar as regras e diretrizes de cada desafio
• Entende que o Desbrave não é responsável por acidentes ou lesões durante a execução de desafios

O Desbrave e seus conteúdos originais, recursos e funcionalidades são propriedade exclusiva do Desbrave e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Nossa marca, logotipo e interface são protegidos e não podem ser usados sem autorização expressa.

O uso do Desbrave está também sujeito à nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos de Serviço por referência.

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro.

O Desbrave não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do serviço, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.

Você concorda em indenizar e isentar o Desbrave, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas ou despesas decorrentes do uso indevido do serviço ou da violação destes termos.

Reservamos o direito de modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Também podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil, especialmente o Código Civil Brasileiro, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida preferencialmente por negociação direta. Na impossibilidade de acordo, as partes elegem o foro da Comarca de Salvador, Bahia, para dirimir qualquer controvérsia.

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

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